POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 14.10.2022

A Altenar entende que a sua privacidade é importante para si e que se preocupa com a forma como os seus dados pessoais são utilizados. Respeitamos e valorizamos a privacidade de todos quantos visitam a nossa página web (“as nossas páginas web”) ou utilizam os nossos Serviços. Só iremos recolher e utilizar dados pessoais sob a formas aqui descritas e de uma forma que seja consistente com as nossas obrigações e com os seus direitos de acordo com a lei.

Esta Política de Privacidade foi criada para o(a) ajudar a obter informações sobre as nossas práticas de privacidade e para o(a) ajudar a entender as suas escolhas de privacidade quando utilizar as nossas Páginas e Serviços.

Poderá contactar-nos se tiver questões adicionais ou necessitar de mais informações sobre a nossa política de privacidade ou formas de exercer qualquer um dos direitos relacionados com privacidade. 

Detalhes do Controlador de Dados

Altenar Technologies Ltd

Isle of Man 14 Athol St, Douglas IM1 1JA, United Kingdom 

E-mail: dataprotection@altenar.com

QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS

A Altenar é uma empresa de tecnologia a operar principalmente na indústria de igaming, oferecendo software através do modelo software fornecido a título de serviço (SaaS) para operadores Business-to-Customer (B2C).  

DEFINIÇÕES

Nesta política os termos seguintes deverão ter os seguintes significados: 

Dados Pessoais: significam quaisquer informações relacionadas com uma pessoa natural identificável ou identificada (“pessoa interessada de dados”); uma pessoa natural identificável é uma pessoa que pode ser identificar, direta ou indiretamente, em particular através de referência a um identificador como, por exemplo, nome, número de identificação, dados de localização, identificador online; 

Processamento, processos, processo: qualquer atividade que envolva a utilização de Dados Pessoais ou de acordo com a Legislação de Proteção de Dados que poderá definir processamento, processos ou processo. Inclui qualquer operação ou conjunto de operações que são realizadas em Dados Pessoais ou em conjuntos de Dados Pessoais, quer sejam ou não através de meios automáticos como, por exemplo, recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização divulgação através de transmissão, disseminação ou tornando disponível, fazendo alinhamento ou combinação, restrição, eliminação ou destruição. 

Controlador e Processador: conforme definido na Legislação de Proteção de Dados.

Legislação de Proteção de Dados: significa Leis de Proteção de Dados da UE e, até ao limite aplicável, a proteção de dados ou legislação de privacidade de qualquer outro país;

“Leis de Proteção de Dados da UE” significa a Diretiva da UE 95/46/EC, transposta para a legislação doméstica de cada Estado Membro e conforme alterado, substituída ou suplantada, de tempos a tempos, incluindo pelo RGPD e leis que implementam ou suplantam o RGPD;

“RGPD” significa Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE 2016/679;

“Cookie” significa um pequeno ficheiro de texto no seu dispositivo através da nossa página quando a visita ou utiliza determinadas funcionalidades dos nossos serviços;

INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS

Recolhemos e processamos as suas informações pessoais por várias razões que são justificadas de acordo com a legislação de proteção de dados.  Estas incluem: 

Informações recolhidas pelo formulário de contacto da página web:

- Dados de identificação: Nome completo

- Informações de contacto: (e-mail e número de telemóvel) fornecido a nós de forma voluntária 

- Dados de mensagem: quaisquer dados que nos forneça preenchendo o respetivo campo no formulário de contacto

– Dados de cookie: consulte Política de Cookie.

Não recolhemos quaisquer categorias especiais - dados sensíveis que incluam dados que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas ou associação a sindicato. 

As informações que recolhemos dos utilizadores dependerão da interação particular de um utilizador com uma página web. Por exemplo, as informações que recolhemos de utilizadores que apenas navegam na página web irão diferir dos utilizadores que criam um perfil de conta ou transacionam serviços através da página web. Diferentes partes desta política de privacidade poder-se-ão aplicar a utilizadores em diferentes alturas. 

Quando se regista para uma conta poderemos pedir-lhe informações de contacto como, por exemplo, Nome e Apelido, Informações da empresa, Morada, Endereço de correio eletrónico e número de telefone.  As informações pessoas que deverá fornecer e as razões pelas quais as recolhemos serão descritas no nosso acordo de serviço.

Nota: Se estiver a candidatar-se a um emprego na Altenar, consulte o aviso de privacidade de Candidato. 

DESCRIÇÃO DO PROCESSAMENTO 

Utilizamos informações que recolhemos de diversas formas, incluindo:

• Melhorar, personalizar e expandir a sua página web
•  Entender e analisar a forma como utilizamos uma página web
•  Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades
• Fornecer-lhe informações sobre produtos ou serviços que nos peça ou que sintamos possam interessar-lhe sempre que tenha autorizado ser contactado(a) para tais propósitos. 
• Melhorar a funcionalidade da nossa página e/ou diagnosticar problemas com os nossos servidores.
• Para cumprir com qualquer obrigação reguladora ou legal.
• Propósitos de marketing

COMO E ONDE ARMAZENAMOS OU TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? 

Iremos armazenar e processar os seus dados seguindo as melhores práticas e segurança. Algum do processamento ocorre nos nossos escritórios em Malta e Grécia e ainda nos nosso prestadores anfitriões em Amesterdão ou Google Cloud.   Em geral, tomamos medidas de modo a processarmos dados dentro da UE e do EEE. A Altenar poderá necessitar de transferir os seus dados para países terceiros indicados pela União Europeia como tendo as proteções adequadas para proteger dados pessoais. 

Quando os seus dados pessoais são partilhados com um terceiro, tomaremos as providências necessárias para assegurar que os seus dados pessoais são manuseados de forma segura, protegida e de acordo com os seus direitos, com as nossas obrigações e com as obrigações, de acordo com a lei, de terceiros. Asseguramos que os nossos contratos com terceiros contêm as cláusulas do modelo RGPD adequadas e que todos os nossos terceiros estão também em conformidade com o RGPD, de tal forma que os seus dados ficam protegidos longe da nossa empresa, tal como o estão dentro da mesma.

Em algumas circunstâncias limitadas, poderemos ser obrigados por lei a partilhar determinados dados pessoais, se estivermos envolvidos em procedimentos legais ou ao cumprimento de obrigações legais, de uma ordem do tribunal ou das instruções de uma autoridade governamental.

Os dados que recolhemos através dos nossos serviços poderão ser processados por um ou mais dos seguintes:

• Prestadores de serviços confiáveis como, por exemplo, tecnologia, apoio, marketing e prestadores de serviços de vendas
• Auditores
• Outras empresas dentro do grupo

A segurança dos seus dados pessoais é essencial para nós e, para proteger os seus dados, tomamos várias medidas de segurança técnica incluindo, mas não só: 

• procedimentos de controlo de acesso para limitar o acesso aos seus dados pessoais aos colaboradores, contratantes e outros terceiros com uma necessidade legítima de saber e assegurar que estão sujeitos a deveres de confidencialidade;
• implementar medidas de segurança técnica como, por exemplo, a utilização de firewalls com fortes conjuntos de controlo de acesso, encriptação de informações sensíveis, codificação segura, aplicação de palavra-passe segura e proteção endpoint;
• procedimentos para lidar com quebras de dados (a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação não autorizada de, ou acesso aos seus dados pessoais) incluindo notificá-lo(a) e/ou notificar a Autoridade Supervisora sempre que formos legalmente obrigados a fazê-lo;
• avaliações de vulnerabilidade e testagem de penetração

TRANSFERÊNCIA PARA O ESTRANGEIRO DAS SUAS INFORMAÇÕES

Ao utilizar a nossa página ou ao assinar um contrato connosco para o fornecimento de serviços, poderemos necessitar de transferir dados (incluindo os seus dados pessoais) para outras empresas no nosso grupo de empresas. Se quaisquer dados forem transferidos para fora do EEE, asseguraremos uma proteção dos seus dados de acordo com a norma exigida dentro do EEE e iremos tomar todas as providências razoáveis para assegurar que existem medidas adequadas para manter os seus dados pessoais como seguros como estão dentro do EEE e de acordo com esta Política de Privacidade.

RETENÇÃO DE DADOS

A Altenar retém os seus dados pessoais, conforme necessário, para a duração da relação empresarial relevante.  Poderemos ainda reter dados pessoais durante mais tempo do que a duração da relação empresarial se tivermos de as reter para nos protegermos contra processos legais, utilizando-os para análise ou manutenção de registo histórico ou cumprir com as nossas agendas e políticas de gestão de informações.  

OS SEUS DIREITOS

Tomamos as providências razoáveis que sejam criadas para manter a precisão dos seus dados pessoais, completos e atualizados para os propósitos para os quais são recolhidos e utilizados. Implementámos ainda medidas que foram criadas para ajudar a assegurar que o nosso processamento dos seus dados pessoais cumprem com este Aviso de Privacidade e a legislação aplicável.

De acordo com a legislação aplicável, poderá ter um ou mais dos seguintes direitos:

• direito a pedir uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si e detalhes de como utilizamos essas informações;
• direito a alterar ou retificar os seus dados pessoais se quaisquer informações detidas sobre si estiverem incorretas ou fora do prazo;
• direito à portabilidade dos seus dados pessoais;
• direito a pedir a eliminação dos seus dados pessoais;
• direito a exigir que cessemos o processamento dos seus dados pessoais ou que restrinjamos o processamento dos seus dados pessoais;
• direito a retirar o seu consentimento ao processamento dos seus dados pessoais, até ao limite em que o nosso processamento assenta no seu consentimento como base legal para o processamento. Este direito poder-se-á não aplicar se existirem outras justificações legais para continuar a processar ou necessitamos de reter determinados dados pessoais sempre que necessário ou autorizado pela legislação aplicável; e/ou
• direito a fornecer-nos instruções de acordo com o processamento dos seus dados pessoais em caso de morte.

Além disso, e sempre que garantido pela legislação aplicável, poderá ter o direito a apresentar uma reclamação com uma autoridade de proteção de dados competentes.

Se gostaria de apresentar um pedido para aceder, rever, corrigir, eliminar ou fazer a portabilidade de dados pessoais que recolhemos sobre si, para aferir um direito relativamente aos seus dados pessoais ou para discutir a forma como processamos os seus dados pessoais, contacte-nos através do e-mail: dataprotection@altenar.com 

Se não conseguir aceder a este formulário por qualquer razão, poderá contactar-nos utilizando as informações no final deste Aviso de Privacidade.

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS 

A Altenar implementou um Sistema de Gestão de Segurança de Informação com base na norma ISO27001 e mantém medidas de segurança física, técnica e administrativa para proteger os seus Dados Pessoais.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade entra em vigor no início na data desta emissão. No caso de ser necessário cumprir com novos requisitos compostos por legislação aplicável ou requisitos técnicos, reservamo-nos o direito a alterar a Política de Privacidade atual. Iremos divulgar a versão atual desta política de privacidade na página web e data em que tais alterações serão efetivas após divulgar na página web ou na data por nós designada.